Pedir o registro de uma marca no INPI não é apenas preencher um formulário. Todos os anos, uma parcela significativa dos pedidos é indeferida por problemas que poderiam ter sido evitados com uma análise mais cuidadosa antes do protocolo. Conhecer os erros mais comuns é o primeiro passo para não perder tempo, dinheiro e a própria identidade da marca.
1. Não fazer a pesquisa prévia de anterioridade
Antes de protocolar qualquer pedido, é fundamental pesquisar se já existe marca igual ou semelhante registrada na mesma classe ou em classe afim. Pular essa etapa é o caminho mais direto para um indeferimento por colidência com marca de terceiro — depois de meses de espera e da taxa já paga.
2. Escolher uma marca sem distintividade
Nomes genéricos ou que apenas descrevem o produto ou serviço (por exemplo, chamar uma padaria de “Padaria”) tendem a ser negados por falta de caráter distintivo. A marca precisa ter um mínimo de originalidade para cumprir sua função de identificar e diferenciar a empresa no mercado.
3. Errar a classificação (classe de Nice)
O sistema de classes de Nice organiza produtos e serviços em 45 categorias. Registrar a marca na classe errada significa proteger uma atividade diferente daquela que a empresa efetivamente exerce — ou seja, o negócio real fica desprotegido, mesmo com o registro concedido.
4. Ignorar impedimentos legais
Símbolos oficiais, bandeiras, brasões, siglas de órgãos públicos e expressões de uso restrito não podem ser registrados como marca. Pedidos que incorrem nesses impedimentos são indeferidos de forma praticamente automática pelo exame do INPI.
5. Enviar especificação incompleta ou mal redigida
A descrição dos produtos e serviços precisa ser clara, específica e compatível com a classe escolhida. Especificações genéricas demais, incompletas ou copiadas sem adaptação geram exigências do INPI que atrasam o processo em meses — quando não levam direto ao indeferimento.
Como reduzir o risco
Uma análise estratégica antes do protocolo — pesquisa de anterioridade bem feita, escolha correta das classes e redação técnica da especificação — reduz drasticamente a chance de indeferimento e evita retrabalho. É exatamente esse acompanhamento que a JR Negócios oferece a quem quer registrar sua marca com segurança, do início ao fim do processo.